Macabu News
Cotação
RSS

Comercialização de cerol para pipas será proibida em Macaé

Publicado em 11/04/2014 Editoria: Entrevista Imprimir


Medida, que prevê multas de 150 a 300 URMs aos infratores, será regulamentada no prazo de 30 dias

Medida, que prevê multas de 150 a 300 URMs aos infratores, será regulamentada no prazo de 30 dias

|Coibir o uso do cerol ao punir pessoas que comerciali­zam o produto em Macaé é o que visa a Lei nº 4.031/2014, que foi sancio­nada há menos de duas se­manas no município. Con­forme a medida, o estabele­cimento que comercializar cerol ou qualquer material danoso para linhas de pipa receberá advertência escrita com prazo de 10 dias para regularização, na primeira ocorrência. Já na segunda, será multado e, havendo reincidência, terá cassação do alvará de localização e fechamento das atividades. A lei é de autoria do verea­dor Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto, e será regulamentada no pra­zo de 30 dias.

Como todos sabem, o uso do cerol em linhas de pipa se torna muito perigoso, pois pode ocasionar acidentes com crianças, adultos, ci­clistas e motociclistas. Esta lei é uma reivindicação anti­ga do município e uma luta, em especial, da Associação de Motociclistas de Macaé (Amoto), que já está desa­tivada há alguns anos, por causa da falta de apoio de governos anteriores. Segun­do o presidente da Amoto, Cláudio Ramos, a associação tinha vários projetos relacio­nados a essa questão. Eram feitos trabalhos sociais e educativos, palestras em em­presas e escolas e distribui­ção de antenas para motos, destacando sempre o perigo eminente de acidentes com motociclistas e outras pes­soas. “Em vários Estados já têm essa proibição. A linha chilena, por exemplo, tem um poder de corte dez vezes maior. Creio que essa ques­tão veio a ser pautada com uma força maior depois do acidente que causou a morte de um rapaz aqui em Macaé, em decorrência de linha com cerol. O acidente ocorreu há dois anos . O importante ago­ra é que a lei seja cumprida”, ressalta Cláudio, que aguar­da decisão e apoio do poder público atual para retomar as atividades da associação.

Ainda de acordo com o presidente da Amoto, por vezes, já foi visto na Praia Campista, grupos de jovens ele, é fundamental que sejam criados projetos para este tipo de evento, mas com um apa­rato sem riscos. “São coisas que estão acontecendo e que precisam ser reivindicadas ao governo municipal, já que o estadual não atende. Sempre falei que tudo é a Educação, que deve ser massificada, com ações o ano todo, envolvendo unidades de Saúde, Polícia Militar e Bombeiros na cida­de. Era esse o projeto propos­to pela Amoto”, acrescenta.

De acordo com a lei, todo material apreendido pelo ór­gão fiscalizador será levado ao conhecimento de autorida­de policial. Além disso, prevê multas de 150 a 300 URMs (Unidade de Referência Mu­nicipal) aos infratores. Uma URM equivale a R$ 2,5473. A aplicação da multa não ex­cluirá ao órgão competente da municipalidade de impor outras penalidades a que o in­frator estiver sujeito. Se o ma­terial proibido for apreendido com menor de idade, a san­ção administrativa será apli­cada ao responsável. E multa em caso de acidente com li­nha, que contenha cerol ou outro material de risco.

O cerol das linhas das pi­pas também trazem prejuízos às redes de telefonia e eletri­cidade, pois acaba cortando o isolamento de borracha dos cabos telefônicos e elétricos, causando curtos-circuitos. A brincadeira utilizada pelas crianças e adolescentes está se tornando cada vez mais pe­rigosa para a população. Para o vice-presidente do Motoclu­be de Macaé, Ailton Mendes, diante do risco que o cerol oferece, a penalidade deter­minada pela lei é pequena. “Estamos falando de vidas. Tem que ter mais segurança, responsabilidade dos pais com as crianças. É muito pe­rigoso e pode acontecer, por exemplo, um acidente no ae­roporto. Se uma linha desse tipo chega a uma turbina de avião pode causar um sério problema. Tem que ter mais atenção a isso, como todas as autoridades envolvidas”, con­clui Ailton.

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)

Mais sobre Entrevista